De acordo com projeto, salário mínimo pago à categoria aumentará de R$ 1.917,78 para R$ 2.743,65 ao longo de três anos. Pela proposta, caberá ao governo federal ajudar estados e municípios a alcançar a nova remuneração.
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O piso salarial dos professores em todo o país pode passar de R$ 1.917,78 para R$ 2.743,65 por mês. É o que prevê o projeto de Vanessa Graziottin (PCdoB-AM), aprovado na reunião desta terça-feira (20) da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
O relatório foi elaborado por Ângela Portela (PT-RR) e estabelece que a integralização do novo piso deverá ser feita de forma progressiva, no decorrer de três anos.
Um aspecto considerado “relevante” pelas senadoras é que deverá caber ao governo federal, durante cinco anos, a responsabilidade financeira pela integralização dos salários em vigor, para que atinjam o montante referente ao novo piso salarial.
“Sabemos que muitos estados atravessam crises, e esta seria uma medida condizente para que os professores percebam melhores vencimentos”, frisou Ângela Portela.
Com este objetivo, passariam a ser destinados 5% da arrecadação das loterias federais administradas pela Caixa para a complementação dos salários dos professores da educação básica.
O projeto segue para a análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Para os senadores Antonio Anastasia (PSDB-MG) e Simone Tebet (PMDB-MS), que votaram a favor, a CAE terá condições de aprimorar o texto. Especialmente quanto à dificuldade que estados e municípios ainda apresentam para o cumprimento da lei do piso.
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